O JUIZ E O INQUISIDOR

quando o guardião da regra é quem a quebra

Walter Maierovitch, jurista e ex-juiz, fez a pergunta que ninguém no meio jurídico teve coragem de fazer em voz tão alta: Será que um magistrado da Suprema Corte de nosso país, que tem livro publicado sobre direito constitucional, não leu a Constituição que jurou respeitar, cumprir, fazer cumprir e defender? E mais: Como é que um sujeito desse quilate (um sujeito desse, que late) se rebaixa a arrancar, de um apenado, uma resposta que viola nossa lei maior? São perguntas duras, porque as respostas são piores.

A regra é clara e não comporta dúvida. Ninguém, pela lei brasileira, é obrigado a produzir prova contra si mesmo. O acusado pode calar, e o silêncio não conta como confissão. Isto está na Constituição de 1988, que ajudei a escrever, assim como nos tratados que o país assinou. Não é tese de defesa, é cláusula pétrea da civilização contra a barbárie. Qualquer bacharel de primeiro ano sabe disso. Um ministro do Supremo deveria saber, e sabe, mas prefere vilipendiar nossa ordem jurídica e constitucional, porque ele acha que pode, se considera insuspeito, acima de qualquer possibilidade de ser julgado.

Foi essa a regra quebrada pelo despacho de um juiz que teve seu nome envolvido na contratação de sua esposa como advogada de fachada, para que ele, o tal juiz, praticasse advocacia administrativa, em favor de um banqueiro corrupto e seu banco liquidado.

A armadilha é de uma perfídia limpa… totalmente suja. Se o réu responde, condena-se pela boca. Se cala, como a Constituição lhe permite, o magistrado lê o silêncio como culpa. Não há terceira porta. A sentença estava escrita antes de a pergunta ser feita. A pergunta era teatro. Quem monta um processo em que a inocência não pode ser provada não está julgando. Está encenando uma condenação decidida de antemão.

Isso não é novo. Tem quinhentos anos e cheira a fumaça. É a ordália, o juízo de Deus, o afogamento da suspeita de bruxaria: se boiava, ardia na fogueira; se afundava, morria inocente. Os inquisidores, juízes canalhas, ganhavam dos dois jeitos, porque o veredito vinha antes da água. Foi contra essa infâmia que a humanidade construiu, a duras penas e a sangue, o direito moderno. Um juiz que ressuscita a lógica da ordália não recua a um erro. Recua a séculos.

Digo o que é, e digo com precisão de bisturi, porque acusação séria se crava onde não se arranca. Três nomes, três provas, e não confundo nenhum.

Canalhice. Essa eu afirmo sem tremer. Um magistrado que conhece a proibição constitucional e mesmo assim a viola não é um ignorante que tropeça, é o guardião que trai o que jurou proteger. Traição consciente do próprio dever tem um nome antigo e exato na língua portuguesa, e o nome é esse. Para cravá-lo basta o que já se sabe: ele sabia, e fez assim mesmo. Não preciso de mais nada, e não recuo um único milímetro.

Prevaricação. Aqui sou cirúrgico de propósito, e é por isso que ninguém me tira do lugar. O Código Penal define prevaricação como praticar ato contra lei expressa para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. O ato ilegal está à vista. Falta apenas provar o sentimento pessoal que o moveu, e essa prova cabe a quem investiga, não a quem faz a denúncia da tribuna. Não afirmo o crime que ainda não se provou por inteiro. Aponto o ato, que é inegável, e digo que ele bate à porta da prevaricação esperando que abram. Quem quiser negar que negue o motivo, porque o ato não há como negar.

Abuso de autoridade. Este dispensa escavar intenção. É poder exercido fora dos limites da lei, e constranger alguém a se autoincriminar contra garantia da Constituição é isso em estado puro. Se a prevaricação depende de provar o que se passava na cabeça do juiz, o abuso salta do próprio papel que ele assinou.

Reúno os três num só fecho, e é aqui que a acusação fica de pé à prova de bala. Um magistrado que exige do acusado a corda para o próprio pescoço abandonou a toga e vestiu o capuz do inquisidor, e isto eu afirmo sem condicional, porque o ato o prova sozinho. Que se chame também prevaricação, dependerá de provarem o sentimento pessoal. Que se chame abuso de autoridade, o despacho já grita. Que seja canalhice, é, e ponto, porque sabia e fez. Cada palavra amarrada à sua prova, nenhuma solta ao vento, todas afiadas.

Não movo a pena por ódio a homem nenhum, movo-a por defesa da Constituição, que é maior que ele e que eu. Quando um juiz despreza a garantia contra a autoincriminação, não fere só o réu daquele processo, fere cada brasileiro, porque garantia que dobra diante do poderoso já não é garantia, é favor, e favor tem dono. Hoje é contra um, amanhã é contra qualquer um, inclusive contra os que hoje aplaudem. A pergunta de Maierovitch continua no ar, e eu a devolvo sem anestesia: o que se quer de um homem a quem se ordena provar inocência numa cilada onde toda saída é a forca? Quer-se a confissão a qualquer preço. Sempre se quis. E quem a quer assim já trocou, faz tempo, a toga de juiz pelo capuz de carrasco.

CÓDIGO RÁPIDO DE COMO PROCEDER

Andei pesquisando alguns ensinamentos que se converteram em leis naturais que podem melhorar nossas vidas de forma prática, direta e simples e relacionei alguns deles.

Lei de Parkinson. O trabalho estica pra ocupar todo o tempo que você der pra ele. Dê uma semana pra uma coisa de um dia, e lá se vai a semana, sem a coisa ficar melhor por isso. Vale ao contrário também, e é aí que a lei é boa. Encurte o prazo, e a tarefa encolhe junto.

Lei de Hofstadter. Tudo demora mais do que você calcula, mesmo quando você já calculou que ia demorar mais. É a piada dela, se aplica a si mesma. Você soma uma folga pro imprevisto, e o imprevisto passa da folga. Enfim, sempre demora mais.

Lei de Brooks. Pôr mais gente num projeto atrasado atrasa mais ainda. Parece que muita mão adianta, mas cada um que chega tem que ser posto a par, tem que se acertar com os outros, e essa conversa toda come o tempo que ia ganhar. Tem hora que o que salva não é mais gente, é menos.

Lei de Murphy. Se pode dar errado, vai dar errado, e de preferência na pior hora. A torrada cai com a manteiga pra baixo. Não é azar, é só bom senso deixar uma folga guardada, porque o dia ruim aparece sem avisar.

Rendimentos decrescentes. Passado certo ponto, quanto mais você insiste, menos rende. A primeira hora rende que é uma beleza, a décima hora seguida não rende quase nada, e ainda te deixa de mau humor. A graça é sacar a hora de largar o osso.

Princípio de Pareto, o tal 80 por 20. Quase sempre, um pedacinho das causas responde pela maior fatia do resultado. Uns vinte por cento do que você faz dá conta de oitenta por cento do que você colhe. O truque é descobrir qual é esse pedacinho e cuidar dele primeiro. O resto, olha, boa parte pode esperar sentada.

Lei de Hick. Quanto mais opção você põe na frente da pessoa, mais devagar ela decide. É por isso que cardápio de trinta páginas trava a mesa inteira. Quer decidir rápido? Corta as opções. Duas ou três boas batem um corredor cheio de portas.

Princípio de Eisenhower. Uma coisa é urgente, outra é importante, e elas quase nunca são a mesma. O urgente berra e você atende na hora. O importante fica quietinho num canto, esperando, e vai ficando pra depois, pra depois, até nunca. Todo mundo conhece alguém que vive apagando incêndio e nunca constrói nada.

Princípio de Peter. Numa empresa, o pessoal vai sendo promovido até chegar num cargo que já não dá conta, e é ali que empaca. O bom vendedor vira gerente ruim, o bom técnico vira chefe atrapalhado. Cada um sobe pelo que faz bem até parar no degrau onde faz mal. Explica muita chefia por aí.

Efeito Dunning-Kruger. Quem sabe pouco de um assunto acha que sabe um monte, porque lhe falta o tanto que faltaria pra perceber o quanto não sabe. E quem sabe de verdade fica cheio de dúvida. Ou seja, a pessoa mais confiante da roda costuma ser a que menos entende. Vale conferir, inclusive quando o confiante é a gente.

Lei de Sturgeon. Noventa por cento de tudo é ruim. Livro, filme, música, palpite, tudo. E tá tudo bem, é assim mesmo. Não dá pra torcer o nariz pra um gênero inteiro por causa dos piores exemplos, porque a coisa boa está nos dez por cento que sobram, esperando quem tenha paciência de procurar.

Navalha de Hanlon. Não chame de maldade o que a burrice já explica. Aquele que te cortou no trânsito provavelmente não te odeia, só é distraído ou está com pressa. A maior parte das encrencas que os outros nos causam é descuido, não plano. Fica mais leve pra viver, e ainda por cima costuma ser verdade.

Princípio da caridade. Antes de sair rebatendo alguém, entenda o que a pessoa quis dizer no melhor sentido, não no pior. Vencer uma bobagem que você mesmo pôs na boca do outro não tem graça nenhuma. Encare a melhor versão do argumento. Se ainda discordar, aí sim vale, e se concordar, você aprendeu de graça.

Navalha de Occam. Tendo várias explicações pro mesmo fato, comece pela mais simples. Não porque a simples seja sempre a certa, mas porque ela chuta menos, e cada chute é um lugar a mais pra escorregar. Barulho no sótão de madrugada costuma ser o gato, não fantasma.

Cerca de Chesterton. Achou uma cerca no meio do nada e não entendeu pra que serve? Não sai derrubando. O fato de você não ver a serventia não quer dizer que ela não tenha, quer dizer que você ainda não sacou. Muita coisa que parece à toa está segurando alguma coisa que a gente nem vê. Entende primeiro, mexe depois.

Lei de Goodhart. Quando a medida vira meta, ela para de medir direito. Enquanto o número só observa, ele serve. Quando ele vira alvo a bater, todo mundo passa a correr atrás do número e larga a coisa que o número media. Aí o número engorda e a coisa emagrece. Cuidado com o que você resolve premiar, porque é o que vai ganhar.

Efeito cobra. Incentivo mal pensado faz o contrário do que queria. Dizem que um governo, pra acabar com as cobras da cidade, pagou por cobra morta. O povo esperto foi lá e começou a criar cobra pra faturar. Quando cortaram o pagamento, soltaram tudo, e ficou mais cobra do que no começo. Sempre tem um espertalhão pronto pra virar o incentivo do avesso.

Lei de Gall. Todo sistema complicado que funciona começou como um sistema simples que funcionava. Ninguém acerta o complicado de saída. O que dá certo nasce pequeno e vai crescendo, ajeitando no caminho. Quer fazer coisa grande que funcione? Faz funcionar pequeno primeiro. Se está indo, deixa ir.

Lei de Conway. O que uma turma constrói sai com a cara de como essa turma conversa. Quatro equipes que mal se falam produzem um troço em quatro pedaços que mal se encaixam. A bagunça de quem faz fica marcada no que é feito. Às vezes, pra consertar o resultado, tem que consertar antes a conversa.

Descobri que nenhum dos postulados contidos nessas leis é corrente pra prender ninguém. São mais bilhetes para nós mesmos, pregados na porta da geladeira, lembretes sobre aquilo que podemos vir a precisar.

Quando a alegria supera a pressão

Os dois últimos jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2026 simbolizam aquilo que para mim é o mais exemplar no esporte mundial.

No jogo entre Inglaterra e França, pela decisão do terceiro lugar, o que se viu foi um futebol completamente descontraído, leve, solto, lindo mesmo, onde 10 gols fizeram a alegria dos espectadores.

A vitória da Inglaterra por 6 a 4 representa bem o jogo, pois a meu ver, mesmo o time Frances sendo melhor que o Inglês, naquele jogo os brancos foram melhores que os azuis.

O jogo foi lindo, descontraído, alegre desprovido da responsabilidade de ganhar o campeonato, mas com a alegria de estar ali, jogando futebol.

No jogo final o que se viu foi algo diferente. O jogo também foi bonito, mas foi tenso, muito tenso. Cheio de pressão, da repugnante catimba da equipe Argentina, de todos os jogadores, inclusive do santinho do Messi, que ficou apagado durante todo o jogo.

A Arbitragem foi o que houve de pior na partida. Juiz ruim. Mais que isso tendencioso. Beneficiou diversas vezes a Argentina, inclusive anulando um gol legítimo da Espanha.

No esporte, neste nível, com todo o dinheiro envolvido, não poderia jamais existir esse tipo de arbitragem, que descaracteriza completamente a beleza do esporte.

O jogo transcorreu sob uma pressão insuportável e o que ele teve de belo, em muitos momentos, ficou ofuscado pela asquerosa catimba Argentina e pela péssima arbitragem.

A jovem equipe da Espanha jogou melhor e venceu, um jogo de final de Copa do Mundo, que vai entrar para a história como sendo um jogo pior que a disputa do terceiro lugar.

Penso que estou propenso a apoiar Lula

Essa luta alucinada pelo poder está me deixando cada vez mais perplexo. Fico imaginando como é que pode alguém que tem informações verdadeiras e confiáveis sobre os números da administração econômica e financeira de nosso país, sobre o colapso fiscal e a destruição estrutural sistemática que sofremos nos últimos 24 anos, desejar assumir o comando de algo que certamente irá piorar antes de minimamente começar a melhorar. Assumir o comando do país sabendo que terá de impor e manter, por bom tempo, uma gestão comprometida com seriedade, rigidez e responsabilidade, e fazer isso de forma competente, visando eficiência, eficácia, efetividade. Ações que nos tirem desse caos em que a política clientelista e populista nos jogou.

Fico imaginando como alguém possa achar que, sem o devido preparo, consiga desarmar uma bomba cuja explosão está programada para acontecer pouco tempo depois que ele comece a tentar desarmá-la. Sabendo, de antemão, que é praticamente impossível evitar uma violenta e destruidora detonação, que muito provavelmente ocorrerá em suas mãos.

Como é que um sujeito que sabe ser despreparado para liderar uma simples loja de chocolates pode imaginar que comanda um país inteiro? Complexo. Dividido quase que exatamente ao meio. Onde metade se alinha aos canalhas de esquerda e a outra metade aos imbecis de direita? E ambos estão errados. Ambos carregam em si o veneno da ambição desenfreada pelo poder. A qualquer custo.

Jamais votarei em Lula, e não votarei em Flávio, pelo menos não no primeiro turno. A doença está em mim também, está em todos nós.

Já disse uma vez e repito agora. O maior problema do Brasil é a falta de verdadeiras lideranças. De um time de pessoas que possam realmente encabeçar nosso renascimento. Saudade de Roberto Campos e mesmo de Darcy Ribeiro.

Olho para a Copa do Mundo de Futebol e vejo a mesma coisa. Em outros tempos tínhamos equipes onde diversos jogadores podiam chamar para si a responsabilidade. Em 1950, quando perdemos para o Uruguai no Maracanã, tínhamos um elenco de estrelas. Em 1958, 1962, 1970, 1994 e 2002, a mesma coisa. Ainda tínhamos craques quando perdemos em 1978, 1982 e 1986. Tínhamos líderes em campo. Tínhamos quem nos levasse. Nos últimos anos não temos mais ninguém. Quando muito, um ou outro que, sozinhos, não podem fazer nada.

Olho em volta e não vejo possibilidade de melhorarmos. Se Lula vencer, vamos continuar afundando. Se Flávio vencer, ele não será capaz de nos tirar do buraco. Nenhum deles tem o que precisamos. Nenhum deles é a liderança que exigimos.

Confesso que estou me sentindo perdido. Cego. Tetraplégico. Desesperado. Completamente desamparado.

Talvez, se Lula for mais uma vez presidente, ele consiga definitivamente acabar com essa infame polarização. Quem sabe, quando conseguir realmente nos colocar no mais profundo do poço, nos destruir, a imensa maioria de seus devotos veja o erro que cometeu. E quem sabe, até lá, já tenha dado tempo de aparecer alguma verdadeira liderança que possa nos ajudar a levantar.

Sobre O Pitch – uma declaração de amor ao cinema

Por José Eduardo E. do Nascimento

Em O Pitch – uma declaração de amor ao cinema, sob a direção de Joaquim Haickel e Coi Beluzzo, escrito por Haickel, um diretor e uma produtora viajam até São Luís do Maranhão para conhecer cinco personas que carregam um incrível amor ao cinema; e, nesse amor, existem histórias que vão nos fazer rir, chorar, se emocionar e se impactar. Afinal, essa é a magia do cinema.

A premissa é deliberadamente simples, mas rica em subtextos: acompanhamos o processo de pitch (a venda de uma ideia para produtores ou investidores), onde um diretor e sua produtora buscam uma história que fuja dos padrões do cinema brasileiro. O grande trunfo do roteiro, no entanto, é a forma como injeta dinamismo e humor nessa sala através de citações diretas a dois gigantes do cinema mundial: Pedro Almodóvar e Quentin Tarantino, por meio das histórias.

A inclusão dessas referências transforma o pitch em um verdadeiro papo de cinema. Ao evocarem Almodóvar, os personagens buscam o melodrama escrachado, as cores saturadas e a intensidade das relações viscerais. A invocação de Tarantino traz o contrapeso perfeito: a ironia ácida e a violência. Esse choque entre a dramaticidade passional do cinema espanhol e o fetiche estético do cinema americano enriquece o texto de Haickel, que, a partir dessa metalinguagem, afasta o filme do clichê e o aproxima do público pelo amor universal pelo cinema.

O Pitch ganha tração na tela graças ao dinamismo e à entrega de seu elenco. A química entre Áurea Maranhão e Breno Nina é o que faz a história andar, equilibrando o peso dramático com a comicidade das narrativas contadas através das personas. O suporte do elenco composto majoritariamente maranhense ajuda a criar a atmosfera de autenticidade necessária para que os relatos das cinco histórias não pareçam tramas aleatórias do filme, mas sim histórias com potencial.

Por fim, O Pitch se revela muito maior do que sua premissa inicial sugere. Não se trata apenas de um filme sobre histórias para se fazer cinema, mas sim sobre o amor dessas pessoas colocado através de seus relatos; pessoas que cresceram vendo Titanic, Pulp Fiction, Tudo Sobre Minha Mãe… Joaquim Haickel reafirma que fazer cinema é, antes de tudo, um ato de paixão. O Pitch se consolida como uma pequena, vibrante e cinéfila janela para o mundo.

Uma análise do cenário maranhense neste momento

A disputa pelo governo do estado está tão equilibrada que o resultado não será decidido pela quantidade de acertos praticados pelos grupos contendores, mas pela quantidade ou, melhor ainda, pela qualidade dos erros cometidos por eles.

Até agora, analisando os acontecimentos da pré-campanha, espaço que antecede as convenções, podemos ver claramente os movimentos de cada um dos lados.

Enquanto Braide se desloca com movimentos extremamente calculados, até porque só ele sabe o que faz e o que vai fazer, não havendo por trás de si um grupo que possa de alguma forma exercer sobre ele qualquer tipo de pressão, seu primo e adversário, Orleans, não tem controle pessoal sobre sua campanha, que recai sobre o comando de seu grupo político. Some-se a isso uma grande quantidade de candidatos a deputado estadual e federal ligados ao governo, cada um querendo se viabilizar.

Por enquanto, os erros estão acontecendo mais do lado de Orleans, até porque o peso da máquina administrativa carrega consigo uma grande quantidade de problemas de toda a ordem, coisa que acontece em menor proporção em relação à máquina de Braide, que, quando muito, tem os problemas da administração municipal da capital, muito menor e menos problemática.

Na escolha do cargo de vice, Braide arquitetou um gabarito e saiu procurando em quem ele cabia: precisava ser alguém do sul do Maranhão, de preferência de Imperatriz ou Balsas; precisava ser mulher, mãe de família; precisava ser independente, empresária, empreendedora; precisava ser ligada a uma igreja, de preferência evangélica; precisava não ter antecedentes políticos e não ter nenhum problema judicial contra ela. Foi assim que escolheu Elaine Carneiro, que não tem votos, mas tem tudo para angariá-los de maneira eficiente e efetiva.

Escolheram para Orleans o ex-prefeito de São Luís Edvaldo Holanda Junior para tentar compensar o enorme prejuízo que terá pelo fato de Braide ser extremamente bem conceituado e avaliado na região metropolitana da capital. Não se pode dizer que a escolha foi errada. Ocorre que ela é apenas uma tentativa de minorar perdas, mas o fragiliza no sul do estado.

Outra coisa que poderá influenciar muito o sucesso de uma campanha nessa eleição é a construção das chapas de candidatos a deputados estaduais e federais e de senadores.

Enquanto no grupo de Orleans as cartas já parecem estar todas marcadas, com nomes previamente escolhidos pelo grupo para ganhar as eleições, do lado de Braide o fato de essas chapas correrem de forma mais solta e democrática, sem pressão política ou econômica, faz com que os candidatos a esses cargos possam ter mais esperanças de se elegerem e, consequentemente, os motiva mais na campanha de governador.

Mas, em minha modesta opinião, um grande acerto da campanha de Braide até agora foi a escolha de seus candidatos a senador. Ao apoiar André Fufuca, que representa a renovação da política maranhense e vem das regiões do Pindaré e Mearim, com grande penetração em todo o estado, e Lahésio Bonfim, ex-candidato a governador, que representa a região sul do Maranhão, Braide acende uma vela em cada altar da disputa nacional, ao mesmo tempo em que não se compromete a ferro e fogo com essas candidaturas, que são, acima de qualquer coisa, escolhas pessoais dos candidatos.

Já Orleans tem dois candidatos que lhe foram impostos: Weverton, pedido de Lula, e Pedro Lucas, pedido da federação de partidos que ele representa, em troca do tempo de propaganda no rádio e na televisão. Com isso, ele fica um tanto engessado. Porém, com a ausência de Roseana na disputa pelo Senado e a inclusão de Fernando Sarney como candidato a primeiro suplente de Pedro Lucas, sua candidatura ganha musculatura de vencedor, reforçada pela inconteste liderança de Roseana e de todo o grupo Sarney, que, ao contrário do que alguns pensam, ainda tem muito apoio popular.

Por outro lado, Braide está se aproveitando do fato de que, em todo município, existem dois, três ou até quatro grupos políticos, e em todos eles alguém que está fora do poder vê no apoio a ele uma oportunidade de crescimento, caso ele vença as eleições.

Em minha opinião, ainda é completamente impossível dizer quem sairá vencedor da disputa pelo governo do estado, mas posso antecipar outros prognósticos: a maioria dos 42 deputados estaduais e dos 18 deputados federais será composta pelos partidários de Orleans, isso se a disputa pelo governo continuar equilibrada. Se a posição de Braide melhorar no decorrer da campanha, isso pode se equilibrar e até inverter.

No caso do Senado, essa deve ser a primeira vez em que cada candidato a governador elegerá um candidato a senador. Penso que André Fufuca e Pedro Lucas irão disputar palmo a palmo para saber quem será o mais votado. Mas quem não for ficará com a segunda vaga.

Mas, como já disse, isso são apenas as minhas modestas opiniões. Haverá quem concorde comigo e quem de mim discorde, e isso é normal. Como dizia o velho Lister Caldas, repetindo um provérbio latino antigo: Qui vivet, videbit. Quem viver, verá.