Faz alguns anos, escrevi um texto no qual dizia sentir-me uma espécie de filho literário de Alexandre Dumas. Seus livros, assim como os de outros escritores brilhantes, reúnem alguns dos elementos que mais me sensibilizam: honra, nobreza, lealdade, coragem e desprendimento.
Ao contrário de mim, que normalmente não crio vilões claramente definidos — em minhas histórias, os antagonistas costumam ser o acaso ou as circunstâncias —, grandes escritores como Dumas construíram personagens perversos, perfeitamente caracterizados. É o que ocorre em O Conde de Monte Cristo, uma das obras fundamentais do mestre francês.
Nessa história, existem quatro grandes vilões. Fernand Mondego, rival amoroso de Edmond Dantès, participa da conspiração para afastá-lo e ficar com Mercédès, a amada do personagem central. O barão Danglars, movido pela inveja da ascensão profissional de Dantès, redige a denúncia anônima que o acusa de ser agente bonapartista. Gérard de Villefort, procurador que descobre a inocência de Dantès, manda encarcerá-lo no Castelo de If para proteger a própria carreira e esconder o envolvimento político do pai. Por fim, Gaspard Caderousse conhece a conspiração e nada faz para impedi-la, movido pela covardia, pela ambição e por sua progressiva degradação moral.
Os quatro são repugnantes, cada um à sua maneira. Há, porém, um deles por quem sempre senti especial ojeriza. Por exercer uma função pública, Gérard de Villefort tinha um dever maior que o dos demais: não participar de tamanha injustiça. Em vez disso, utilizou o poder que lhe fora confiado para condenar conscientemente um inocente e proteger a si próprio.
Villefort, em O Conde de Monte Cristo, e o inspetor Javert, em Os Miseráveis, de Victor Hugo, representam para mim duas formas igualmente terríveis de perversão da Justiça. O primeiro manipula a lei para atender aos próprios interesses; o segundo transforma sua aplicação cega e desumana numa forma de perseguição. Um subverte o Direito por conveniência; o outro o esvazia de humanidade pelo fanatismo. Ambos demonstram como a autoridade, quando exercida sem consciência moral, pode destruir aquilo que deveria proteger.
Esses personagens encarnam a hipocrisia, a arrogância, a opressão e o abuso de autoridade. Usam a posição que ocupam não apenas para praticar injustiças, mas para perseguir pessoas, subverter a ordem e manipular a Justiça. E sem Justiça não pode existir uma vida social minimamente normal.
Digo isso para exemplificar a ojeriza e a repugnância que sinto por personagens da vida real que se comportam como verdadeiros vilões. Pessoas que, investidas de poder, acreditam estar acima das leis que deveriam cumprir e proteger. Pessoas que transformam as instituições em instrumentos de seus interesses pessoais, ideológicos ou políticos.
O Brasil atravessa um momento em que os Villefort e os Javert parecem multiplicar-se, reconhecer-se e proteger-se mutuamente. Contra eles sempre levantarei minha voz.
A atuação desses vilões de nosso tempo não produz apenas injustiças contra determinadas pessoas. Ela destrói a credibilidade do sistema de Justiça e a confiança dos cidadãos nas instituições do Estado.
A legitimidade do sistema estatal de Justiça não nasce simplesmente da força para impor decisões, mas da capacidade de justificá-las racionalmente, aplicando as mesmas regras a todos. Quando autoridades manipulam as leis e os procedimentos de acordo com seus interesses e conveniências, o Direito deixa de funcionar como limite ao poder e passa a servir apenas como instrumento de sua imposição.
Nesse momento, os cidadãos deixam de enxergar razões para respeitar as regras, pois percebem que aqueles encarregados de aplicá-las são os primeiros a contorná-las. A lei transforma-se em recurso retórico; a Justiça, em encenação; e o poder, em força bruta disfarçada de legalidade.
É assim que as instituições do Estado perdem sua legitimidade. No caso específico que atravessamos, é a própria Justiça que se deslegitima, pois deixa de pacificar a sociedade e já não consegue proteger o cidadão nem promover o bem comum.
Quando as regras são manipuladas conforme a conveniência de quem julga, o Direito deixa de legitimar o poder e passa apenas a disfarçar o exercício da força. Uma Justiça que não se justifica não é Justiça; é apenas força vestida de lei.
P.S.: Para citar alguém com autoridade, é preciso conhecer verdadeiramente sua obra e seu pensamento. Do contrário, a citação não confere legitimidade nem oferece o aval do citado: apenas revela o desconhecimento de quem cita.
