Meu sobrinho, Nagib Haickel Neto, ligou-me agora há pouco e disse estar muito preocupado com os acontecimentos que vêm deixando todos apreensivos quanto ao destino de nosso país.
Segundo ele — um jovem de 30 anos, formado em Publicidade e Marketing —, nem ele, nem seus amigos, nem qualquer pessoa que conheça estão conseguindo entender o que acontece. A única coisa que parecem saber é que o Supremo Tribunal Federal está no centro de todo esse turbilhão de notícias, que mais confundem do que esclarecem.
Ao telefone, tentei explicar algumas coisas ao meu sobrinho e afilhado, que não teve a sorte de conhecer o avô, meu pai, Nagibão. Se tivesse perguntado a ele, e não a mim, Nagib Neto teria recebido uma resposta mais curta, direta e sem floreios. Meu pai lhe teria dito:
— Meu neto, o caso é o seguinte: em política não existe ninguém inocente. O que existe são culpados por crimes graves, por crimes de menor potencial ofensivo, ladrões de galinha e falastrões. Todos, uns mais, outros menos, são conhecidos pelo que são: alguns já foram investigados, outros estão sendo processados, alguns até já foram condenados, e há quem tenha sido “descondenado”. O certo é que as coisas são assim na política. O problema de agora é que o ambiente judicial foi completamente contaminado pelo ambiente político e passou a sofrer das mesmas doenças.
Acho até que fui bondoso com meu pai. Coloquei em sua boca palavras mais leves e doces do que aquelas que ele costumava usar para qualificar esses ambientes.
Agora, a minha resposta.
O desequilíbrio entre os Poderes, com um Executivo que considero fraco, incompetente, marcado por sucessivas denúncias de corrupção e cada vez mais dependente de um Legislativo fortalecido pelas exorbitantes e, de certa maneira, indecentes emendas parlamentares, composto, em grande parte, por parlamentares de nível extremamente questionável, levou o governo a se acoitar sob a latada do Supremo Tribunal Federal, cuja composição considero, qualitativamente, a pior da história de nosso combalido país.
O Executivo descobriu ser mais fácil formar uma maioria entre os 11 ministros do STF, por quaisquer meios, do que construir uma base sólida entre os 594 integrantes do Congresso Nacional, até porque isso já foi feito no tempo do Mensalão, e passou a recorrer à judicialização de questões que, por sua natureza política e legislativa, deveriam ser resolvidas pelo Parlamento.
Dizer isso a Nagib Neto, ou a qualquer outra pessoa, é continuar devendo explicações mais profundas sobre as causas e os motivos que nos trouxeram até aqui e nos colocaram nesta situação absurdamente calamitosa.
No meio de nossa conversa, Nagib Neto perguntou, de maneira ingênua e singela:
— Dindão, sei que, quando tu foste constituinte, eras muito jovem; parece que tinhas uns 25 anos. Diz-me uma coisa: alguma vez imaginaste que, com as leis que vocês fizeram e com essa Constituição da qual vives dizendo que tanto te orgulhas, seria possível acontecer tudo isso que está acontecendo? E outra coisa: tu tens ideia do que acontecerá amanhã, na sessão que decidirá se será aberta uma investigação sobre o envolvimento de Xandão com Vorcaro?
Minha resposta à primeira pergunta foi um grave e “desconversante” silêncio. Quanto à segunda, expliquei-lhe o que acredito que possa acontecer na sessão de amanhã no STF:
1. O presidente Edson Fachin relatará o caso e, ao final, acredito que votará favoravelmente à abertura da investigação, pois uma decisão contrária agravaria ainda mais a crise de credibilidade do STF;
2. O ministro Flávio Dino poderá pedir vista, adiando a conclusão do julgamento. Caso isso aconteça, o processo deverá ser devolvido no prazo de até 90 dias;
3. Caso Dino não peça vista, é possível que o ministro Cristiano Zanin o faça;
4. Ainda que Dino ou Zanin peça vista, acredito que o ministro André Mendonça procurará antecipar seu voto favorável à abertura da investigação;
5. O ministro Nunes Marques provavelmente votará a favor da abertura da investigação;
6. O ministro Alexandre de Moraes não deveria participar da votação, por ser diretamente atingido pela possível investigação;
7. O ministro Luiz Fux deverá votar pela abertura da investigação;
8. Quanto ao ministro Dias Toffoli, ele poderá declarar-se impedido ou entender que não existe causa jurídica para seu afastamento. A mera circunstância de ter sido citado em apurações relacionadas ao Banco Master não produz, por si só, impedimento automático. Caso vote, poderá posicionar-se em qualquer dos sentidos;
9. A ministra Cármen Lúcia deverá votar de acordo com a posição do relator;
10. O ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, poderá pedir vista caso Dino e Zanin não o façam. Se o julgamento prosseguir, acredito que votará contra a abertura da investigação.
Desconsiderando pedidos de vista, questões de ordem, discussões sobre impedimentos e quaisquer outros movimentos capazes de alterar o curso da sessão, imagino três placares possíveis: 5 a 3, 6 a 3 ou 5 a 4 pela abertura da investigação.
Se qualquer um desses resultados se confirmar, a pressão sobre o STF deverá diminuir consideravelmente. Se o resultado for contrário à abertura da investigação, ou se a sessão for empastelada sem uma solução clara, o caos deverá instalar-se definitivamente na Suprema Corte e agravar-se ainda mais no dia 23, quando o Tribunal deverá examinar o pedido de investigação relacionado ao ministro André Mendonça.
Quanto à primeira pergunta de Nagib Neto, aquela que me atingiu como constituinte e como cidadão, continuo sem resposta.
