Quando o impoluto e sempre rotundo ministro Flávio Dino retira o sigilo de atos relacionados à investigação do caso Dark Horse, no âmbito do processo sobre emendas parlamentares sob sua relatoria, produz um efeito que não pode ser ignorado: lança uma nova e volumosa massa de informações no ambiente político e jurídico exatamente às vésperas de uma das sessões mais delicadas da história recente do Supremo Tribunal Federal.
Na terça-feira, dia 15, às 10 horas, o Plenário do STF deverá examinar a legalidade do relatório da Polícia Federal, a possibilidade de utilização das informações nele reunidas e o eventual prosseguimento de uma investigação sobre as relações entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Entre os elementos divulgados estão supostas conversas entre os dois e referências ao contrato milionário firmado pelo banco com o escritório de advocacia da esposa do ministro.
É verdade que a decisão de 3 de setembro já previa a retirada do sigilo depois do cumprimento da operação. Isso impede afirmar, como fato comprovado, que Dino tenha determinado a divulgação exclusivamente para tumultuar a sessão de terça-feira. Não impede, porém, que se questionem o efeito concreto e a conveniência política da divulgação de tantas informações sobre outro caso de enorme repercussão, envolvendo justamente o principal adversário eleitoral do atual presidente da República, antigo correligionário político do referido ministro.
A meu ver, a medida contribui para balburdiar o ambiente, dispersar a atenção pública e empastelar o debate que deveria estar concentrado na conduta de um integrante da própria Corte. Não posso provar que essa tenha sido a intenção do ministro. Posso, entretanto, constatar que esse é o efeito produzido.
Esse tipo de atitude do ministro Flávio Dino, sempre categórico e sem falhas, assim como a atuação de seus camaradas na Suprema Corte, na PGR e na PF, pode ser descrito por diversas expressões:
- Information flooding: inundação informacional;
- Information overload: sobrecarga de informações;
- Throwing chaff: lançamento de elementos distrativos para encobrir o assunto principal;
- Document dump: divulgação maciça de documentos capaz de soterrar a informação relevante;
- Gish gallop: sucessão rápida de argumentos destinada a impedir que sejam examinados individualmente.
A expressão que melhor descreve o quadro é flooding the zone: inundar o campo com tamanha quantidade de informações, controvérsias e versões paralelas que o público já não consiga distinguir o essencial do acessório.
Se foi essa a intenção de Dino, somente os fatos poderão demonstrar. Mas, intencionalmente ou não, o campo foi inundado. E, quando isso acontece às vésperas de uma sessão que poderá decidir se um ministro do Supremo deve ser investigado, a dispersão deixa de ser apenas informacional: torna-se também institucional e política.
