Em uma democracia de verdade é aceitável que um ministro da suprema corte convide para um jantar, na sua própria casa, o presidente da república e o presidente do senado, que andam em pé de guerra, para tentar apaziguar os ânimos entre os dois?
Resolvi então levar essa questão, que não me saía da cabeça, à apreciação de uma inteligência artificial. Pedi que ela discorresse sobre o assunto dos pontos de vista jurídico, ético e político, baseando-se no valioso bom senso, e a resposta veio assim:
Numa democracia de verdade, os três poderes precisam ser realmente independentes e harmônicos. Cada um no seu lugar. O executivo administra o país. O legislativo faz leis e fiscaliza o executivo e o judiciário, porque ele é o poder composto por representantes eleitos pelo povo com estas finalidades, e é somente ao povo, através das eleições, que ele responde. E o judiciário analisa e julga os processos, e só isso. Deve julgar com imparcialidade, com isenção, não se manifestando fora dos autos, e não entrando na cena política em nível nenhum. O juiz fala nos autos, pela sentença, e cala em todo o resto. Essa é a régua que estabelece a medida exata da democracia verdadeira. Fora disso não há democracia.
Pela régua, um ministro da suprema corte que reúne à sua mesa os chefes dos outros dois poderes para costurar a paz entre eles saiu do seu lugar. Trocou a toga pela função de articulador político. Função que não é dele. E aqui está o ponto que mais importa, e vale para qualquer juiz do mundo: quem julga não pode ser quem concilia nos bastidores, porque, no dia em que aquela briga chegar ao tribunal, como é que se confia na isenção de quem já se sentou à mesa, já tomou partido de apaziguar, já se meteu no meio? O juiz que desce ao campo para separar os jogadores perde a autoridade de apitar a falta depois. Ganha a paz de uma noite e perde a imparcialidade de todos os julgamentos seguintes.
Do ponto de vista ético, o estrago é ainda maior, porque a justiça vive de aparência tanto quanto de essência. Não basta o juiz ser imparcial, ele precisa parecer imparcial, para que o povo confie nele. Um magistrado que se põe de mediador entre os poderes, por melhor que seja a intenção, e admito que até poderia ter uma ótima intenção, fere essa aparência, e uma vez ferida, ela não se remenda com boas intenções.
E quando fui verificar se isso já aconteceu assim, do mesmo jeito, em alguma democracia, achei o que talvez seja o mais revelador de tudo. O caso idêntico, com essas três peças e esse propósito, não se encontra. Mas há um episódio vizinho que ensina. Nas Filipinas, em 2012, quando o presidente e o chefe da suprema corte viviam em atrito aberto, discutiu-se quem deveria servir de ponte entre eles. E a conclusão a que por lá chegaram é que o mediador não poderia ser ninguém dos poderes constituídos do país, mas sim alguém de fora, neutro, como a Igreja.
Então a resposta honesta é esta. Não se pode dizer que algo semelhante jamais ocorreu no mundo, mas o fato de ter ocorrido não significa necessariamente ser o correto.
O que é preciso dizer, com todas as letras, é que esse acontecimento fere o princípio que sustenta a democracia, que é a separação e a independência dos poderes, e que os melhores exemplos, mesmo em hora de crise, condenam essa mistura, não a celebram. Um jantar assim pode até ser bem-intencionado. Mas o lugar do juiz nunca foi a cabeceira da mesa entre os dois brigões. É o banco de onde, amanhã, um deles, ou quem sabe os dois, poderão vir a ser julgados.
Foi o que a máquina respondeu. Concordo com cada palavra. E deixo a pergunta também para você, que me lê.
