A Constituição Federal completou trinta e oito anos de sua promulgação. Em parte, continua sendo uma belíssima jovem na flor da idade, ainda sonhadora e cheia de ideais. Por outro lado, também alcançou a vida adulta e os enormes desafios que lhe são impostos pesam sobre seus ombros.
Ela recebeu o carinhoso apelido de “Constituição Cidadã” por conta de seu farto conteúdo democrático, tendo a dignidade humana como referencial. A Lei Maior assegura uma série de direitos e garantias fundamentais, o pleno exercício da cidadania e nos inspira a proteger a democracia.
Durante essas quase quatro décadas, houve várias crises políticas, recessões econômicas e transformações sociais. Nesse cenário, a Constituição permanece como um farol que guia o Brasil durante as tempestades, para que não naufraguemos em águas tenebrosas.
Há vozes que anunciam sua morte. Dizem que atualmente respira por aparelhos, esperando apenas a hora de ser enterrada. Isso se deve principalmente à relativização de suas normas, constantemente desrespeitadas ou interpretadas de maneira distorcida.
A Magna Carta não pode curvar-se aos interesses de ocasião, tampouco aos de qualquer grupo político, sob pena de cavar a própria cova.
Dificilmente teremos outro texto constitucional tão sábio, capaz de limitar os abusos estatais, resguardar direitos fundamentais e conciliar o desenvolvimento econômico com políticas públicas em prol dos mais desfavorecidos.
Segundo o escritor paraibano Ariano Suassuna: “O otimista é um tolo. O pessimista, um chato. Bom mesmo é ser um realista esperançoso.”
Cultivemos a esperança de que a Constituição continuará viva, ultrapassando as barreiras do tempo e protegendo as gerações futuras.
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Cristiano Sardinha é escritor, professor e tabelião, graduado em Direito, Filosofia e História, Mestre em Cultura e Sociedade pela UFMA, Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA e Doutor em Direito Constitucional pela UNIFOR.
