Deputado relembra seis votos contra aumentos do imposto e reafirma sua atuação em defesa da redução da carga tributária no estado
A redução dos impostos no Maranhão voltou a ser defendida pelo deputado estadual Wellington do Curso durante sessão da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (21). O parlamentar comentou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7115 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), concluído em 19 de outubro, que declarou inconstitucionais dispositivos da legislação maranhense que estabeleciam alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre energia elétrica e serviços de comunicação superiores à alíquota geral aplicada às demais operações.
“Nossa luta permanente para baixar os impostos no Estado do Maranhão, uma luta permanente aqui na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. E ontem uma decisão do Ministro Kássio Nunes com relação ao julgamento improcedente das cobranças das alíquotas de ICMS na energia”, declarou o parlamentar.
Wellington do Curso destacou que sua posição contrária ao aumento de impostos antecede a discussão atual e lembrou que já votou seis vezes contra propotas de elevação do ICMS no Maranhão. O deputado também mencionou o compromisso de Eduardo Braide, eleito governador do Estado, de reduzir impostos no estado e recordou a atuação conjunta dos dois na ALEMA, quando exerceram mandatos de deputado estadual.
