Sem atendimento m\u00e9dico adequado, pessoas com transtorno psiqui\u00e1trico, dependentes qu\u00edmicos, esquizofr\u00eanicos e portadores de outros transtornos mentais vivem presas em celas do sistema prisional do nosso estado e pelo Brasil afora, sem uma aten\u00e7\u00e3o adequada do sistema de sa\u00fade p\u00fablico. Essa \u00e9 uma constata\u00e7\u00e3o lament\u00e1vel, inaceit\u00e1vel e cruel.
\n H\u00e1 quase um ano, em levantamento feito pelo Jornal O Globo junto \u00e0s Secretarias de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, ao Sistema Judici\u00e1rio e as Defensorias P\u00fablicas desse pa\u00eds constatou-se que havia pelo menos 800 pessoas absolvidas pela Justi\u00e7a em raz\u00e3o de transtornos psiqui\u00e1tricos, cumprindo penas em pres\u00eddios comuns e, em muitos casos, dividindo celas com outros detentos.
\n O que se sabe \u00e9 que as recomenda\u00e7\u00f5es feitas pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a, a partir desse trabalho, no sentido de dirimir tais contradi\u00e7\u00f5es e idiossincrasias, n\u00e3o foram ainda plenamente efetivadas, o que gera sentimentos de indigna\u00e7\u00e3o e revolta, considerando-se que se trata de um fato grave e desumano, para o qual deveriam ser apresentadas sa\u00eddas dignas.
\n Cela nunca foi, n\u00e3o \u00e9 e nunca ser\u00e1 o ambiente onde esses enfermos deveriam estar. Nada, atualmente, poderia explicar o recolhimento de enfermos psiqui\u00e1tricos em celas ou em pres\u00eddios, considerando os avan\u00e7os da psiquiatria e das t\u00e9cnicas psicossociais e reabilitadoras em sa\u00fade mental, que s\u00e3o praticadas no Brasil e em qualquer outro pa\u00eds o mundo. E, mais ainda, estarem inadequadamente em celas e completamente desassistidos em suas necessidades m\u00e9dicas e psicossociais. Boa parte desses enfermos cumprem Medidas de Seguran\u00e7a, um recurso ou prerrogativa jur\u00eddica, imposta por um magistrado ao verificar que um determinado crime fora cometido na vig\u00eancia de um transtorno mental e, para esses casos, tais pessoas deveriam ser tratadas e n\u00e3o encarceradas e presas, conforme o sentido mais profundo desse termo.
\n A par dessas contradi\u00e7\u00f5es, existem algumas particularidades sobre as doen\u00e7as mentais, que se deve real\u00e7ar quando se trata um assunto t\u00e3o importante e delicado como esse. A pr\u00f3pria doen\u00e7a mental, independente dos aspectos circunstanciais que se venha examinar, j\u00e1 \u00e9 por si s\u00f3, uma forma grosseira de encarceramento do sujeito em si mesmo. \u00c9 uma doen\u00e7a que, por comprometer formalmente as faculdades mentais, aliena, impede que o paciente exer\u00e7a plenamente seu direito sagrado de ser livre. Essas doen\u00e7as, por serem pris\u00f5es em si mesmas, tornam as pessoas incapazes de optar, de decidir, de gerir sua pr\u00f3pria vida e seu destino e, quando o fazem, s\u00e3o inspiradas em condi\u00e7\u00f5es psicopatol\u00f3gicas. S\u00e3o doen\u00e7as que tornam os enfermos escravos de suas pr\u00f3prias enfermidades, impedindo que os mesmos tenha sobre sua condi\u00e7\u00e3o qualquer cr\u00edtica de seu estado m\u00f3rbido. Haveria coisa pior que isso quando n\u00f3s nos colocamos em uma situa\u00e7\u00e3o como essa?
\n Essa \u00e9 a condi\u00e7\u00e3o natural dessas enfermidades. Mas, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 isso, o pior, embora o fato apontado acima, por si s\u00f3, j\u00e1 seja complicado e inaceit\u00e1vel, \u00e9 vermos que, quem deveria assumir a total responsabilidade sobre esses enfermos, sobretudo aos que cumprem medidas de seguran\u00e7a, \u00e9 o estado, que constitucionalmente deveria cuidar da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. Mas, se mant\u00e9m inc\u00f3lume e indiferente a essa desumana situa\u00e7\u00e3o. O estado, como respons\u00e1vel pelos cidad\u00e3os e mantenedor de uma pol\u00edtica p\u00fablica de sa\u00fade deveria garantir propor, cuidar e oferecer a todas essas pessoas, pleno direito aos tratamentos da melhor qualidade poss\u00edvel, por tempo indeterminado, ou o necess\u00e1rio para se recuperem e voltarem a conviver com os outros, em condi\u00e7\u00f5es satisfat\u00f3rias. \u00c9 dever do estado, fazer isso. Propondo o que h\u00e1 de melhor em mat\u00e9ria de tratamentos tecnicamente adequados, seja de que tipo for: hospitalar, ambulatorial, nos Caps, nas fazendas terap\u00eauticas etc., como preconiza a lei e com isso garantir a recupera\u00e7\u00e3o desses enfermos, libertando-os das amarras de suas doen\u00e7as.
\n Mas, triste e vergonhosamente n\u00e3o \u00e9 isso que se v\u00ea. O que vemos \u00e9 um estado truculento, desumano, incapaz de olhar diferentemente para esses doentes. Permitindo que vivam nessas masmorras, muitos dos quais sem qualquer possibilidade de sair das celas e ganhar o mundo. Muitos sem ter acesso a um medicamento, muito menos a um m\u00e9dico que lhe d\u00ea aten\u00e7\u00e3o e cuidado. Muitos sem qualquer chance de se libertarem de suas amarras existenciais, reclusos em ambiente in\u00f3spito, sem quaisquer condi\u00e7\u00f5es que possam ser tratados com dec\u00eancia e dignidade. Que pena, que d\u00f3 \u00e9 ver isso.
\n E, eu pergunto. Onde est\u00e3o as autoridades que t\u00eam suas responsabilidades sobre esses enfermos, que sabem do problema, e pouco fazem para mudar essa realidade? Que estado \u00e9 esse que prende, encarcera, e mant\u00e9m em c\u00e1rcere doentes mentais, sem cuidados e sem tratamento especializado? Que estado \u00e9 esse que pro\u00edbe a cria\u00e7\u00e3o de hospitais ou outros servi\u00e7os especializados que pudessem acolher, orientar, tratar e recuperar de forma decente e humana a maioria desses enfermos, permitindo-lhes acesso a ambientes dignos, humanos e tecnicamente aparelhados para realizar os modernos tratamentos psiqui\u00e1tricos que poderiam debelar tais doen\u00e7as? Essas autoridades n\u00e3o sabem disso ou fazem de conta que o problema n\u00e3o existe? Onde est\u00e3o os parlamentares de direita, de esquerda, de centro, ou seja de onde for, que se calam, n\u00e3o denunciam, e n\u00e3o fazem nada para mudar isso? Ou s\u00e3o coniventes com os tent\u00e1culos de um estado mau e negligente?
\n H\u00e1 alguns dias, aqui em S\u00e3o Lu\u00eds, houve manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de diferentes setores da comunidade, em homenagem a chamada luta antimanicomial, movimento que reinventou o que est\u00e1 a\u00ed em mat\u00e9ria de assist\u00eancia psiqui\u00e1trica, mas n\u00e3o vi um cartaz sequer, tratando dessas quest\u00f5es de doentes enjaulados nas celas de pres\u00eddios e penitenci\u00e1rias dessa cidade. O que houve, tamb\u00e9m n\u00e3o veem nada disso? O que \u00e9 isso que colocaram dentro do Hospital Nina Rodrigues? Uma cela, um pres\u00eddio, um manic\u00f4mio, um Caps, enfim, o que \u00e9 aquilo que criaram nesse hospital?
\n Eis as distor\u00e7\u00f5es de um sistema cruel, desumano e corrompido, que \u00e0 luz da sa\u00fade, do direito e da vida social, permite que essas coisas aconte\u00e7am em nossas barbas, nos dando a clara impress\u00e3o de indiferentismo, descuido e neglig\u00eancia no trato dessas quest\u00f5es. Tornando esses pacientes presos em suas pr\u00f3prias condi\u00e7\u00f5es psicopatol\u00f3gicas e, pior, presos nas malhas de um estado insens\u00edvel, indiferente aos direitos e aos princ\u00edpios de humanidade e \u00e9tica, quanto aos cuidados que deveriam oferecer aos doentes mentais. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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