{"id":2363,"date":"2020-04-06T11:06:21","date_gmt":"2020-04-06T14:06:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/joaquimhaickel\/?p=2363"},"modified":"2020-04-06T11:06:21","modified_gmt":"2020-04-06T14:06:21","slug":"debate-sobre-unificacao-dos-pleitos-eleitorais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.blogsoestado.com\/joaquimhaickel\/2020\/04\/06\/debate-sobre-unificacao-dos-pleitos-eleitorais\/","title":{"rendered":"Debate sobre unifica\u00e7\u00e3o dos pleitos eleitorais"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Resovi trazer para c\u00e1 uma discuss\u00e3o\nque acredito ser oportuna: A reforma eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

Em primeiro lugar, transcrevo o texto\nde meu amigo Fl\u00e1vio Braga (Unifica\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es: proposta elitista e\nexcludente) e sem seguida o meu, sobre o assunto abordado por ele (Fal\u00e1cia\neleitoral).<\/p>\n\n\n\n

Espero que apreciem!…<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Unifica\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es: proposta elitista e excludente<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em tempos de pandemia de Covid-19,\nmais uma vez a proposta de unifica\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es em todos os n\u00edveis da\nFedera\u00e7\u00e3o est\u00e1 na agenda nacional. As principais vantagens alegadas pelos seus\ndefensores s\u00e3o o barateamento das campanhas eleitorais, racionaliza\u00e7\u00e3o do\nprocesso eleitoral com economia de recursos p\u00fablicos, maior efici\u00eancia da\ngest\u00e3o p\u00fablica, ininterrup\u00e7\u00e3o do funcionamento das casas legislativas e cansa\u00e7o\ndo eleitorado.<\/p>\n\n\n\n

Sustentam que, com a realiza\u00e7\u00e3o de\nelei\u00e7\u00f5es simult\u00e2neas para todos os cargos eletivos, haver\u00e1 uma \u00fanica campanha\neleitoral a cada quatro ou cinco anos. Nos anos n\u00e3o-eleitorais, os Poderes\nExecutivo e Legislativo poderiam realizar seus trabalhos sem a necessidade de\nenvolvimento com a mobiliza\u00e7\u00e3o eleitoral de candidatos e partidos. Trata-se de\nargumentos falaciosos, sofism\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n

Como veterano militante da seara\neleitoral, sou radicalmente contra essa proposi\u00e7\u00e3o legislativa, por entender\nque a tarefa de constru\u00e7\u00e3o e amadurecimento de um pa\u00eds democr\u00e1tico deve ser uma\npr\u00e1tica quotidiana, imbricada num processo de melhoria cont\u00ednua.<\/p>\n\n\n\n

A realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es a cada dois\nanos traz uma contribui\u00e7\u00e3o magistral para a politiza\u00e7\u00e3o das pessoas,\ntonificando e robustecendo o exerc\u00edcio da cidadania. Inequivocamente, o\nalargamento desse interregno produziria resultados mais negativos do que\npositivos. E o mais grave: como consequ\u00eancia direta e imediata, provocaria o\nrecrudescimento da aliena\u00e7\u00e3o e do analfabetismo pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n

Quando a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 estimulada a\nexercitar a soberania popular e vivenciar o debate pol\u00edtico, a tend\u00eancia \u00e9\naumentar a sua conscientiza\u00e7\u00e3o e a higidez do Estado Democr\u00e1tico de Direito. \u00c9\numa forma cl\u00e1ssica de agregar valor ao sistema pol\u00edtico. Portanto, quanto mais\nelei\u00e7\u00e3o melhor. Quanto mais participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-popular melhor. Faz parte da\ness\u00eancia do termo \u201cdemocracia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A cada pleito a Rep\u00fablica amadurece\num pouco mais, o processo eleitoral se aprimora e as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas\nse fortalecem. Possibilita-se, assim, uma intera\u00e7\u00e3o maior do eleitorado com os\natores pol\u00edticos e o sistema representativo, aprofundando a discuss\u00e3o cr\u00edtica\nem torno da busca de solu\u00e7\u00f5es para os tormentosos problemas sociais, pol\u00edticos\ne econ\u00f4micos.<\/p>\n\n\n\n

Em verdade, trata-se de uma proposta\nelitista, excludente e aristocr\u00e1tica, na medida em que carrega o escopo\nsubjacente de excluir a participa\u00e7\u00e3o do eleitorado do cen\u00e1rio pol\u00edtico,\nresguardando o monop\u00f3lio do seu protagonismo apenas para pol\u00edticos profissionais\ne tecnocratas.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, cabe frisar que a quantia\nque a Justi\u00e7a Eleitoral despende em cada elei\u00e7\u00e3o para manter viva a chama da\ndemocracia \u00e9 irris\u00f3ria em face do montante estratosf\u00e9rico das dota\u00e7\u00f5es que\ncomp\u00f5em o Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fal\u00e1cia eleitoral<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Acompanho sempre que posso o que\nescreve o meu amigo e professor Fl\u00e1vio Braga a respeito de direito eleitoral.\n\u00c0s vezes concordo com ele, mas especificamente, no que diz respeito a sua\nopini\u00e3o, expressada no seu texto \u201cUnifica\u00e7\u00e3o das Elei\u00e7\u00f5es: Proposta Elitista e\nExcludente\u201d, devo discordar por ele se basear em teses aparentemente corretas\nque est\u00e3o eivadas de erros de interpreta\u00e7\u00e3o da realidade, e at\u00e9 de desvirtua\u00e7\u00e3o\ndela.<\/p>\n\n\n\n

Diz o professor, \u201c… vantagens\nalegadas pelos seus defensores s\u00e3o o barateamento das campanhas eleitorais,\nracionaliza\u00e7\u00e3o do processo eleitoral com economia de recursos p\u00fablicos, maior\nefici\u00eancia da gest\u00e3o p\u00fablica, ininterrup\u00e7\u00e3o do funcionamento das casas\nlegislativas e cansa\u00e7o do eleitorado\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O Professor atua como um reducionista\nque se apega a detalhes liter\u00e1rios de uma constru\u00e7\u00e3o frasal para tentar\ndiminuir a ideia contida nela, por falta do devido aprofundamento.<\/p>\n\n\n\n

E ele continua, \u201cSustentam que, com a\nrealiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es simult\u00e2neas para todos os cargos eletivos, haver\u00e1 uma\n\u00fanica campanha eleitoral a cada quatro ou cinco anos. Nos anos n\u00e3o-eleitorais,\nos Poderes Executivo e Legislativo poderiam realizar seus trabalhos sem a\nnecessidade de envolvimento com a mobiliza\u00e7\u00e3o eleitoral de candidatos e partidos.\nTrata-se de argumentos falaciosos, sofism\u00e1ticos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O que o professor diz ser fal\u00e1cia e\nsofisma \u00e9 a mais pura verdade e a mais palp\u00e1vel realidade, e provo isso usando\nl\u00f3gica, bom senso e conhecimento do sistema eleitoral. <\/p>\n\n\n\n

Peguemos o exemplo de um pol\u00edtico que\nconcorra a mandato eletivo para o executivo. Ele precisa antes de mais nada se\neleger, vencer a elei\u00e7\u00e3o para a qual se candidatar. Isso demanda tempo,\ndedica\u00e7\u00e3o e principalmente recursos financeiros, sem contar com uma s\u00e9rie de\nnegocia\u00e7\u00f5es e \u201cconchavos\u201d pol\u00edticos, partid\u00e1rios e eleitorais.<\/p>\n\n\n\n

Ao se eleger, o candidato assumir\u00e1 o\ncargo de prefeito, por exemplo, e durante o primeiro ano do mandato, e muitas\nvezes at\u00e9 mesmo durante o segundo, ainda sofrer\u00e1 as influ\u00eancias da elei\u00e7\u00e3o.\nInflu\u00eancias ligadas \u00e0 d\u00edvidas pol\u00edticas, compromissos eleitorais, pend\u00eancias\nfinanceiras… Isso leva tempo para ser sanado e regularizado! \u00c9 assim que\nacontece na vida real, n\u00e3o no imagin\u00e1rio ideal\u00edstico das pessoas.<\/p>\n\n\n\n

No segundo ano de seu mandato aquele\nprefeito ir\u00e1 comandar em seu munic\u00edpio uma nova elei\u00e7\u00e3o onde far\u00e1 de tudo para\neleger deputados, senadores, governador e presidente, ligados a si, que lhe\napoiem e respaldem. Ser\u00e1 mais uma batalha, envolvendo compromissos pol\u00edticos,\neleitorais e financeiros, o que faz que de dois em dois anos o sistema\neleitoral destrua o sistema administrativo e crie um c\u00edrculo vicioso\ninsuper\u00e1vel, pois dele resultar\u00e1 ou n\u00e3o a sobreviv\u00eancia pol\u00edtica e pessoal dos\nenvolvidos neste intrincado jogo, que sempre escolher\u00e3o a sobreviv\u00eancia em detrimento\nde a\u00e7\u00f5es corretas em benef\u00edcio da sociedade!<\/p>\n\n\n\n

Esse \u00e9 um dos motivos mais decisivos\npara unificarmos as elei\u00e7\u00f5es e aumentarmos os mandatos para cinco ou seis anos\nsem direito a reelei\u00e7\u00e3o para cargos executivos.<\/p>\n\n\n\n

Mas o professor Fl\u00e1vio Braga continua\nseu texto e comete mais adiante o mais grave dos erros em meu ponto de vista. O\nde querer usar elei\u00e7\u00f5es como rem\u00e9dio para sanar a incapacidade da fam\u00edlia, do\nEstado e da sociedade de modo geral, de fazer com que as pessoas atrav\u00e9s do\nensino e da educa\u00e7\u00e3o, possam se tornar CIDAD\u00c3OS, na verdadeira concep\u00e7\u00e3o da\npalavra.<\/p>\n\n\n\n

Usar-se elei\u00e7\u00e3o para ensinar o povo a\nvotar, a escolher seus representantes, \u00e9 a suprema barbaridade, uma vez que\nsabemos que o voto \u00e9, em primeiro lugar, uma atitude emocional, sujeita a manipula\u00e7\u00f5es\ndas mais diversas, ao alcance de publicit\u00e1rios e marqueteiros. Depois o voto\ndepende da rela\u00e7\u00e3o do candidato com o eleitor, que muitas vezes criam entre si\num ambiente constru\u00eddo por identidades religiosas, raciais, culturais e\nclientel\u00edsticas, ligadas a pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia, de um e de outro.<\/p>\n\n\n\n

Nem vou continuar a analisar o texto\ndo Professor Fl\u00e1vio Braga, pois acredito que tenha conseguido explicar de forma\nsatisfat\u00f3ria onde est\u00e1 e em que consiste o seu erro quanto a esse assunto.<\/p>\n\n\n\n

A solu\u00e7\u00e3o tem que ser mec\u00e2nica.\nDepois que o sistema funcionar satisfatoriamente, veremos maneiras de\naprimor\u00e1-lo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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