N\u00e3o era minha inten\u00e7\u00e3o escrever, nem publicar nada, aqui, esta semana. \u00c9 que estou bastante ocupado! Com muitos afazeres e compromissos! Mas os \u00faltimos acontecimentos da pol\u00edtica nacional exigem que eu os comente com meus amigos e leitores, alguns inclusive, j\u00e1 me ligaram cobrando que fizesse isso!…\u00a0Pois bem! Vamos l\u00e1! Tentarei ser did\u00e1tico, sucinto e leve.<\/p>\n
O partido Rede Sustentabilidade, cujo l\u00edder no Senado \u00e9 aquele senador que tem voz de boneco de desenho animado, o pernambucano do Amap\u00e1, Randolfe Rodrigues, pediu no Supremo Tribunal Federal o afastamento do presidente da nossa C\u00e2mara alta, Renan Calheiros, pelo fato dele ter sido declarado r\u00e9u em um processo que transcorre naquela corte judicial.<\/p>\n
O pedido de liminar caiu no colo do pol\u00eamico ministro carioca Marco Aur\u00e9lio Mello. Este n\u00e3o procedeu da mesma forma que seu colega \u00edtalo-polaco-catarinense, Teori Zavascki, um homem equilibrado, que j\u00e1 havia despachado processo parecido anteriormente. Ao inv\u00e9s de simplesmente despachar a liminar, Teori preferiu submeter sua decis\u00e3o monocr\u00e1tica ao plen\u00e1rio da suprema corte, coisa que Marco Aur\u00e9lio tamb\u00e9m deveria ter feito, at\u00e9 porque o perigo da demora, exigido numa a\u00e7\u00e3o liminar, n\u00e3o estava configurado!<\/p>\n
Os imbr\u00f3glios quase sempre come\u00e7am por um motivo similar \u00e0 arrog\u00e2ncia, \u00e0 prepot\u00eancia, \u00e0 intoler\u00e2ncia, \u00e0 gan\u00e2ncia… Engra\u00e7ado que todas as palavras aqui citadas tenham o mesmo\u00a0sinal diacr\u00edtico, o acento\u00a0circunflexo. \u00c9 como se se colocasse um \u201cchapeuzinho\u201d que distinguisse algumas das palavras mais abjetas da l\u00edngua portuguesa!<\/p>\n
O problema come\u00e7ou a\u00ed, quando um ministro do STF, em a\u00e7\u00e3o singular, achou-se capacitado a tomar uma decis\u00e3o liminar sem a devida carateriza\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia que o dispositivo legal exige. Ministro esse que, vaidoso, n\u00e3o buscou o consenso de seus pares para uma decis\u00e3o que poderia abalar o mundo pol\u00edtico e interferir em um outro poder da Rep\u00fablica.<\/p>\n
N\u00e3o bastasse a asneira do ministro Marco Aur\u00e9lio, agora a bola estava nos p\u00e9s do presidente do Senado, Renan, que em mat\u00e9ria daquelas palavrinhas com circunflexo, n\u00e3o perde pra ningu\u00e9m! Enfiou o p\u00e9 na pelota!<\/p>\n
T\u00e3o arrogante e prepotente quanto o juiz que havia precipitadamente mandado lhe destituir do cargo de presidente do Senado, que o fazia eventual substituto do presidente da Rep\u00fablica, Renan n\u00e3o recebeu a intima\u00e7\u00e3o! Em seguida, a Mesa Diretora do Senado desconheceu oficialmente os efeitos da liminar, o que de certa forma desmoralizou, em diferentes propor\u00e7\u00f5es, o ministro e o pr\u00f3prio STF.<\/p>\n
Um juiz quando aprecia um processo, quando julga uma causa, n\u00e3o pode jamais estar imbu\u00eddo de qualquer motiva\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica ou partid\u00e1ria, muito menos pode deixar de ter, sempre, em perspectiva, o contexto e as consequ\u00eancias de sua aprecia\u00e7\u00e3o, de seu julgamento. A lei e a justi\u00e7a s\u00e3o os maiores bens do Judici\u00e1rio, mas eles n\u00e3o podem ser t\u00e3o maiores que a pondera\u00e7\u00e3o, o bom senso e a estabilidade democr\u00e1tica da rep\u00fablica.<\/p>\n
Foi a\u00ed que surgiu um s\u00e1bio ministro paulista, o decano Celso de Mello, que de maneira salom\u00f4nica e montesquiana apresentou um entendimento, que foi seguido pela maioria do plen\u00e1rio do STF, estabelecendo que em situa\u00e7\u00f5es como aquela, o impetrado, no caso Renan, perderia o direito a substitui\u00e7\u00e3o eventual do presidente da rep\u00fablica, mas n\u00e3o deixaria a presid\u00eancia da casa que representa. Resultado: gol de placa! A tese levantada por Celso venceu a de Marco por um placar de 6 a 3.<\/p>\n
O saldo disso!?… O Supremo saiu chamuscado gra\u00e7as ao \u201cexcesso de voluntarismo\u201d de um ministro que n\u00e3o tem medo de ser pol\u00eamico e assume abertamente esse risco. Renan sai aparentemente vitorioso, mas fica cada vez mais antipatizado pela popula\u00e7\u00e3o. O povo brasileiro, apesar de ser facilmente manipulado pela imprensa, a boa e a n\u00e3o t\u00e3o boa, fica com a certeza de que as nossas institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o realmente fortes e tenazes.<\/p>\n
Imaginando que fossemos uma embarca\u00e7\u00e3o, vemos que nossos marujos, contramestres, comandantes e at\u00e9 nossos almirantes, insistam em singrar mares nunca dantes navegados e submeter-nos a duros testes de flutuabilidade em meio a violentos maremotos.<\/p>\n
Penso que n\u00e3o cabe aqui tecer coment\u00e1rios mais aprofundados sobre as duras cr\u00edticas feitas pelo ministro Gilmar Mendes ao ministro Marco Aur\u00e9lio, at\u00e9 porque o mato-grossense age da mesma forma personalista que seu desafeto.<\/p>\n
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PS: O t\u00edtulo desse texto \u00e9 uma singela homenagem \u00e0 linguagem das redes sociais que a cada dia invadem mais as nossas vidas.<\/p>\n
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