Neste dia em que manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias ao governo est\u00e3o marcadas para acontecer em todo o pa\u00eds gostaria de lembrar um texto publicado por mim aqui neste mesmo espa\u00e7o em 5 de outubro de 2014, onde comentava que uma coisa seria indispens\u00e1vel depois daquele evento.<\/p>\n
Disse e quem quer que ganhasse aquela elei\u00e7\u00e3o teria que trabalhar com dedica\u00e7\u00e3o e afinco por uma reforma pol\u00edtica e eleitoral que possibilite uma evolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e justa de nossa forma de conviv\u00eancia em sociedade, da escolha de nossos representantes, de como as pessoas devem votar em defesa de suas id\u00e9ias e de seus posicionamentos sociais, ideol\u00f3gicos e pol\u00edticos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, disse que uma reforma tribut\u00e1ria e fiscal seria indispens\u00e1vel para que o pa\u00eds, o governo \u00e0 frente dele, possa ser mais justo para com aqueles que em primeira e \u00faltima an\u00e1lise o sustentam e o subvencionam.<\/p>\n
Tanto as manifesta\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis ao governo acontecidas na \u00faltima sexta-feira 13, bem como as que as manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias a ele que acontecer\u00e3o neste domingo 15, s\u00e3o a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas menores perto das reformas citadas acima. Com a realiza\u00e7\u00e3o dessas reformas haver\u00e1 uma imediata diminui\u00e7\u00e3o das press\u00f5es econ\u00f4micas e pol\u00edticas.<\/p>\n
Mas voltemos a falar daquilo que \u00e9 o mais importante agora, a reforma pol\u00edtica. Ela\u00a0deve come\u00e7ar pela escolha de um novo modelo eleitoral, onde a representatividade do voto possa ser mais efetiva e respeitada. As primeiras coisas a serem resolvidas s\u00e3o a obrigatoriedade do voto e o financiamento p\u00fablico de campanha. Sou a favor dos dois.<\/p>\n
Ningu\u00e9m deve ser obrigado a votar. Todos n\u00f3s devemos sim \u00e9 comparecer \u00e0 vota\u00e7\u00e3o, da mesma forma que o cidad\u00e3o \u00e9 obrigado a se apresentar para o servi\u00e7o militar. Comparecendo \u00e0 vota\u00e7\u00e3o e manifestando seu desejo de n\u00e3o votar, o eleitor pode votar em branco ou nulo. Essa \u00e9 uma manifesta\u00e7\u00e3o de vontade, que nesse caso pode ser interpretada como desacordo ou insatisfa\u00e7\u00e3o com as propostas apresentadas pelos candidatos.<\/p>\n
O financiamento p\u00fablico pretende coibir o comprometimento dos candidatos, futuros mandat\u00e1rios com os seus financiadores. Em todas as democracias do mundo existe isso. E existe mais! O lobby \u00e9 pr\u00e1tica regular e regulamentada nos Estados Unidos, por exemplo, mas devo reconhecer que a nossa cultura pol\u00edtica n\u00e3o est\u00e1 preparada para tantos avan\u00e7os de uma s\u00f3 vez. Por isso, acredito que devamos recorrer a uma solu\u00e7\u00e3o h\u00edbrida, onde para cada centavo destinado por um doador – pessoa jur\u00eddica-, outro real dever\u00e1 ser destinado por ele para ser rateado entre os demais partidos ou candidatos. Tal medida, de cara, em tese, reduziria pela metade o financiamento privado de campanha e possibilitaria o acesso ao financiamento de candidatos e partidos que jamais teriam acesso a ele.<\/p>\n
Depois disso \u00e9 imperativo que se resolva duas quest\u00f5es delicadas e graves. O instituto da reelei\u00e7\u00e3o para os mandatos no Executivo – prefeitos, governadores e presidente -, tem demonstrado trazer consigo v\u00edcios que comprometem um segundo tempo de governan\u00e7a. Na pr\u00e1tica, o que se v\u00ea \u00e9 que o primeiro ano do primeiro mandato \u00e9 dedicado \u00e0 arruma\u00e7\u00e3o da casa e das d\u00edvidas de campanha; O \u00faltimo ano do primeiro mandato \u00e9 dedicado \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o; o primeiro ano do segundo mandato \u00e9 parecido com o do mandato anterior e o \u00faltimo \u00e9 dedicado \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do sucessor. Se formos fazer as contas descobriremos que efetivamente restar\u00e3o quatro, no m\u00e1ximo cinco anos de oito de efetiva administra\u00e7\u00e3o. N\u00f3s estamos nos enganando com esse neg\u00f3cio de reelei\u00e7\u00e3o! Sou favor\u00e1vel a mandatos de cinco ou seis anos sem reelei\u00e7\u00e3o para cargos executivos.<\/p>\n
Outro ponto que deve ser corrigido \u00e9 a n\u00e3o coincid\u00eancia dos mandatos. Um pa\u00eds como o Brasil n\u00e3o pode ter elei\u00e7\u00f5es de dois em dois anos. Nossa economia n\u00e3o aguenta, nem no tocante \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o de seu funcionamento, nem no tocante \u00e0 oscila\u00e7\u00e3o de valoriza\u00e7\u00e3o de ativos, sejam de a\u00e7\u00f5es ou imobili\u00e1rios, seja na movimenta\u00e7\u00e3o gigantesca de nossa m\u00e1quina de administra\u00e7\u00e3o eleitoral, seja na intensa movimenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que ocorre na vida de nossas cidades, estados e do pa\u00eds.<\/p>\n
Dever\u00edamos estabelecer elei\u00e7\u00f5es gerais, onde em dois dias de vota\u00e7\u00e3o, de cinco em cinco ou de seis em seis anos se vote num s\u00e1bado para vereadores, prefeitos, deputados estaduais e governadores e no dia seguinte, no domingo, se vote em deputados federais, senadores e presidente da Rep\u00fablica. Nesse caso os senadores continuariam a ser representantes dos estados, mas passariam a ter tamb\u00e9m mandatos de 5 ou 6 anos, acabando com elei\u00e7\u00f5es intercaladas de 1\/3 e 2\/3 de seus membros.<\/p>\n
Em seguida deveremos nos debru\u00e7ar na escolha do tipo de vota\u00e7\u00e3o. O voto proporcional n\u00e3o expressa, com legitimidade, a vontade do cidad\u00e3o. Mas se formos analisar a vontade do cidad\u00e3o, veremos que o voto em lista tamb\u00e9m n\u00e3o atender\u00e1 a esse anseio. Restar\u00e1 a n\u00f3s, mais uma vez, o uso de uma forma h\u00edbrida de aferi\u00e7\u00e3o eleitoral. O voto distrital misto, onde metade das vagas dispon\u00edveis seriam disputadas pelo voto majorit\u00e1rio, onde os mais votados se elegeriam, e a outra metade resolvida em disputas distritais, onde cada unidade federativa seria dividida em distritos e os partidos apresentariam um candidato para represent\u00e1-lo em cada um deles.<\/p>\n
A reforma eleitoral deve vir respaldada numa maior desregulamenta\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o. Hoje o TSE e seus tribunais correlatos nos estados dizem at\u00e9 o tamanho do cartaz que o candidato pode usar.<\/p>\n
A lei eleitoral \u00e9 absurda, em alguns aspectos, como por exemplo, quando permite o pagamento financeiro de pessoas para participar de bandeira\u00e7os e pro\u00edbe a distribui\u00e7\u00e3o de brindes como camisetas, bon\u00e9s, canetas, coisas que s\u00e3o produtos midi\u00e1ticos.<\/p>\n
O tema \u00e9 vasto e n\u00e3o caberia em uma cr\u00f4nica de jornal, por mais extensa que ela fosse, mas o importante \u00e9 que esse debate n\u00e3o pare at\u00e9 que uma boa reforma pol\u00edtica e eleitoral tenha sido realizada em nosso pa\u00eds, dando mais confiabilidade e respeitabilidade \u00e0 escolha de nossos representantes e mecanismos que garantam o efetivo, eficiente e eficaz funcionamento das institui\u00e7\u00f5es da rep\u00fablica.<\/p>\n
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