Por Marcelo Rocha<\/p>\n
![\"Epoca\"](\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/flaviobraga\/files\/2010\/05\/Epoca.jpg\")
\u00a0A sess\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da \u00faltima quinta-feira foi a primeira com a presen\u00e7a dos sete ministros encarregados de fixar os limites de a\u00e7\u00e3o dos partidos e dos candidatos nas elei\u00e7\u00f5es deste ano.<\/p>\n
Ela come\u00e7ou com a posse do veterano Marco Aur\u00e9lio Mello, que retorna ao Tribunal presidido por ele nas elei\u00e7\u00f5es de 1996 e 2006. Em seguida, o plen\u00e1rio aplicou multas de R$ 20 mil ao PT e de R$ 5 mil \u00e0 candidata Dilma Rousseff, por propaganda antecipada veiculada em dezembro de 2009. Os ministros impuseram tamb\u00e9m a cassa\u00e7\u00e3o de um programa eleitoral do PT em 2011.<\/p>\n
Quase na mesma hora, o PT exibia na TV o programa semestral a que os partidos t\u00eam direito. Marco Aur\u00e9lio ainda recebia os cumprimentos pela posse quando os brasileiros assistiram a uma demonstra\u00e7\u00e3o expl\u00edcita de propaganda eleitoral antecipada.<\/p>\n
Durante dez minutos, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva apareceu v\u00e1rias vezes na tela para enaltecer as qualidades de Dilma.<\/p>\n
Como um mestre de cerim\u00f4nias, Lula usou de todo o seu potencial de comunica\u00e7\u00e3o para apresentar as virtudes da candidata. \u201cEla simplesmente foi exuberante na coordena\u00e7\u00e3o do meu governo\u201d, afirmou Lula. \u201cEu digo, sem medo de errar: grande parte do sucesso do governo est\u00e1 na capacidade de coordena\u00e7\u00e3o de Dilma Rousseff.\u201d<\/p>\n
\u00a0A decis\u00e3o contra Dilma e o PT, tomada por unanimidade, traduz um endurecimento no julgamento dos processos na pr\u00e9-campanha de 2010. As puni\u00e7\u00f5es anteriores costumavam dividir o plen\u00e1rio.<\/p>\n
At\u00e9 que ponto, por\u00e9m, esse maior rigor ter\u00e1 efeito para coibir os abusos na campanha? Faz alguma diferen\u00e7a para a campanha de Dilma pagar R$ 25 mil em multas?<\/p>\n
Os movimentos do TSE para interpretar a legisla\u00e7\u00e3o de forma mais rigorosa podem at\u00e9 ajudar a conter abusos, mas deixam brechas para os pol\u00edticos passar do limite. Se o TSE tivesse apreciado algumas horas antes, a suspens\u00e3o aplicada ao programa de 2011 poderia ter impedido a propaganda de Dilma feita na pr\u00f3pria quinta-feira na TV.<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o de Marco Aur\u00e9lio aumentou a sensa\u00e7\u00e3o de que daqui para a frente os candidatos ter\u00e3o de observar com mais aten\u00e7\u00e3o as regras da disputa de outubro. Com fama de rigoroso em assuntos eleitorais, Marco Aur\u00e9lio firmou posi\u00e7\u00e3o ao discordar do valor da multa estipulada para Dilma. Disse que ela tamb\u00e9m deveria pagar R$ 20 mil, a exemplo do partido, por fazer campanha fora do tempo. \u201cA apologia \u00e0 representada (Dilma) salta aos olhos\u201d, afirmou. \u201cJamais me defrontei com algo t\u00e3o escancarado em termos de deturpa\u00e7\u00e3o da lei a se enaltecer figura de candidato.\u201d<\/p>\n
A permissividade apontada por Marco Aur\u00e9lio contou, em grande parte, com a complac\u00eancia do Tribunal. Desde o in\u00edcio de 2009, os partidos de oposi\u00e7\u00e3o reclamam do uso da m\u00e1quina do governo para exposi\u00e7\u00e3o de Dilma.<\/p>\n
At\u00e9 mar\u00e7o deste ano, o TSE adotou como norma o arquivamento das a\u00e7\u00f5es. Isso aconteceu, por exemplo, na aprecia\u00e7\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o do PSDB e do DEM que denunciava o uso pol\u00edtico de um encontro nacional de prefeitos, em Bras\u00edlia, em fevereiro de 2009, com a participa\u00e7\u00e3o de Dilma e financiado pelo governo federal. Os ministros rejeitaram a representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O mesmo destino teve um pedido relacionado \u00e0 inaugura\u00e7\u00e3o de um campus universit\u00e1rio em Ara\u00e7ua\u00ed, no interior de Minas Gerais, em janeiro deste ano.<\/p>\n
Diante do comportamento tolerante do TSE, Lula se esbaldou na promo\u00e7\u00e3o de sua candidata. Percorreu obras do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) com Dilma e fez incont\u00e1veis discursos de exalta\u00e7\u00e3o da ent\u00e3o ministra da Casa Civil. A unanimidade dos ministros em favor da estrat\u00e9gia do Planalto foi quebrada no in\u00edcio de abril, quando o Tribunal aplicou duas multas, uma de R$ 10 mil e outra de R$ 5 mil, contra Lula.<\/p>\n
Nos dois casos, a puni\u00e7\u00e3o foi decidida por quatro votos contra tr\u00eas. Uma delas s\u00f3 foi aprovada com a mudan\u00e7a de voto do ent\u00e3o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto.<\/p>\n
O julgamento da semana passada parece ter sacramentado a mudan\u00e7a de rumo do Tribunal. \u201cAs \u00faltimas multas mostram uma tend\u00eancia de mais rigidez contra os excessos\u201d, diz Jos\u00e9 Eduardo Alckmin, advogado do PSDB.<\/p>\n
Mesmo atrasada, a decis\u00e3o d\u00e1 sinais de que a nova composi\u00e7\u00e3o do Tribunal estar\u00e1 mais atenta para as tentativas dos candidatos de burlar a legisla\u00e7\u00e3o. O dif\u00edcil \u00e9 isso ter algum efeito pr\u00e1tico. Mesmo as mais altas penas previstas na lei parecem brandas, tomando como par\u00e2metro os milion\u00e1rios gastos do marketing pol\u00edtico nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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